As principais tarefas do Ministério são: a execução e realização de tarefas resultantes da política do Governo no âmbito da protecção de monumentos, iniciação de actividades a favor de manutenção da tradição nacional, tutela e fiscalização da formação de artistas, tutela no âmbito de: música, teatro, balé, plástica, cine, literatura e intercâmbio artístico com os países estrangeiros.